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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 14:59
Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União
presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:53
RESOLUÇÃO N.º 204, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:17
Indeferido pedido de reconsideração em processo contra a Federação da Malásia
Odaízio recorreu ao STJ sustentando que o TST é incompetente para julgar qualquer recurso interposto por Estado estrangeiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Indenização. Dano moral e material.
Acidente de trabalho. Configuração
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano moral. Klabin.
Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:09
Horas Extras. Base de cálculo. Incidência sobre o Salário Básico
Previsão em Norma Coletiva mediante o pagamento de adicional superior ao legal.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:08
Bilhete ofensivo de superior gera indenização a bancária
Segundo o relator, bilhetes como esse ?geram um enfraquecimento emocional à empregada que, na relação de emprego, busca não apenas a contraprestação pelos serviços prestados, mas também o reconhecimento pelo seu trabalho e o respeito a sua dignidade como pessoa?
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:45
Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.
Súmula 55 do TST. Alcance.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:23
Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a publicação de seu trabalho para fins de divulgação externa.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:46
Decisão do STF inicia embate com o Tribunal Superior do Trabalho
O Supremo entendeu, numa discussão entre TST e o Estado de Rondônia, que enquanto a mais alta corte
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 12:29
Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 17:54
Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.